Política de privacidade

INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Esta política de proteção de dados estabelece a forma como serão tratados os seus dados pessoais obtidos, quer através deste website, quer através das nossas relações profissionais.

Tanto a privacidade dos dados como a confidencialidade das informações são aspetos importantes para a OXIGEN SALUD RESP, UNIPESSOAL, LDA. Esta política de proteção de dados estabelece a forma como serão tratados os seus dados pessoais obtidos, quer através deste website, quer através das nossas relações profissionais.

Informamos que esta política pode variar ao longo do tempo devido a possíveis mudanças na legislação, na jurisprudência ou nos critérios seguidos pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e/ou pela autoridade competente em qualquer momento. Por este motivo, a OXIGEN SALUD RESP, UNIPESSOAL, LDA. reserva-se o direito de a modificar para a adaptar à nova legislação ou jurisprudência que esteja em vigor no momento exato do acesso ao site.

Data da última atualização: fevereiro de 2025.

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

Nombre: OXIGEN SALUD RESP, UNIPESSOAL, LDA.
NIF: A58573171
Sede social: Rua Olavo d'Eca Leal, 6 Loja 2 1600-306 Lisboa – Portugal
Contacto do Encarregado da Proteção de Dados: dpo@oxigensalud.com

2. COM QUE FINALIDADE TRATAMOS OS SEUS DADOS?

Os dados pessoais que a OXIGEN SALUD RESP, UNIPESSOAL, LDA. recolhe são os estritamente necessários para a gestão da relação estabelecida, sendo adequados, pertinentes e não excessivos, limitados ao que é necessário em relação às finalidades para as quais são tratados.

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

2.1. FORMULÁRIOS DE CONTACTO: gestão das consultas e pedidos recebidos através dos diferentes formulários de contacto disponibilizados no website (contactos, questionários de satisfação, reclamações, dúvidas e sugestões) e realização de estudos estatísticos.

2.2. NEWSLETTER ELETRÓNICA: envio da newsletter eletrónica aos subscritores do serviço.

2.3. FORMULÁRIO TRABALHE CONNOSCO: gestão dos CV recebidos para a seleção de pessoal durante os processos que a empresa possa ter abertos e para manter um ficheiro com informação curricular dos candidatos a prestar serviços à nossa Empresa e cujo perfil requerido se enquadre nas características da empresa.

Em relação ao carácter obrigatório ou facultativo das informações fornecidas:

Ao assinalar as caixas correspondentes e ao introduzir os dados nos campos assinalados com um asterisco (*) nos formulários disponibilizados, o utilizador aceita expressa, livre e inequivocamente que os seus dados são necessários para o tratamento do seu pedido, sendo voluntária a inclusão de dados nos restantes campos.

2.4. RELAÇÕES PROFISSIONAIS ESTABELECIDAS: tratamos os dados dos nossos contactos comerciais, clientes, fornecedores, colaboradores e pacientes para as seguintes finalidades:

Envio de comunicações comerciais, desde que previamente autorizadas ou que se mantenha uma relação contratual com a empresa.
Gestão dos serviços e produtos contratados.
Gestão e coordenação logística.
Apoio ao cliente e ao paciente.
Gestão administrativa, bem como gestão económica, contabilística e fiscal.
Gestão logística e de devoluções.

3. QUAL É A LEGITIMIDADE PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

Temos as seguintes bases legais para o tratamento de dados pessoais:

Consentimento em relação às seguintes finalidades:
- Envio de informações comerciais e informações personalizadas adaptadas ao perfil do interessado.
- Envio da newsletter.
- Gestão de currículos para seleção de pessoal.
Execução do contrato em relação às seguintes finalidades:
- Gestão das relações profissionais com clientes, fornecedores e colaboradores em relação aos serviços e produtos contratados.
Cumprimento de uma obrigação legal em relação às seguintes finalidades:
- Gestão administrativa, económica, contabilística e fiscal.
Interesse legítimo em relação às seguintes finalidades:
- Criação de perfis através da navegação no website.
- Criação de perfis para o envio de informações personalizadas.
- Envio de questionários de satisfação sobre os produtos e os serviços adquiridos. O nosso interesse legítimo é poder oferecer serviços personalizados e, assim, melhorar o nível de satisfação do cliente.

4. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A OXIGEN SALUD RESP, UNIPESSOAL, LDA. conservará os dados pessoais apenas durante o período necessário para dar resposta às questões que surjam ou para resolver problemas, bem como para cumprir os prazos de prescrição legal das obrigações contratuais estabelecidas no Código Civil. Nestes casos, a empresa manterá os dados devidamente bloqueados.

Relativamente aos currículos recebidos, a empresa conservará os dados durante um período máximo de 3 anos. No entanto, a empresa poderá guardar o seu nome e apelido, além do seu e-mail de contacto para futuras colaborações, sem prejuízo dos direitos do titular dos dados, conforme estabelecido na secção "6.- Quais são os seus direitos?".

5. A QUEM COMUNICAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A empresa não comunicará os seus dados pessoais a terceiros, exceto nos seguintes casos:

Por obrigação legal.
Para execução do contrato.

Não está prevista qualquer transferência internacional dos dados.

6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

Direito de acesso
- Tem o direito de obter confirmação sobre se estamos ou não a tratar os seus dados pessoais e de aceder aos dados pessoais que temos sobre si.
Direito de retificação
- O utilizador tem o direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais se estes estiverem incorretos ou de os completar se estiverem incompletos.
Direito ao apagamento/direito a ser esquecido
- Pode pedir-nos para apagar os dados pessoais quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.
Direito à limitação
- Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos dados, situação na qual apenas os conservaremos para o exercício ou a defesa de reclamações.
Direito de portabilidade
- Tem o direito de receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, sempre que o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato e for efetuado por meios automatizados.
Direito de oposição

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais com base no interesse público ou legítimo prosseguido pela empresa, incluindo a definição de perfis. Neste caso, deixaremos de tratar os dados, exceto por motivos legítimos imperiosos ou pelo exercício ou defesa de eventuais reclamações.

Decisões individuais automatizadas

Tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos sobre si ou que o afete significativamente de forma semelhante. No entanto, não será possível exercer este direito quando a decisão for necessária para a celebração ou execução de um contrato, desde que adotemos medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos, liberdades e interesses legítimos; ou se se basear no seu consentimento explícito.

Direito de apresentar uma reclamação

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou da Autoridade de Supervisão local competente (CNPD - https://www.cnpd.pt).

Se pretender fazer uso de algum dos seus direitos, entre em contacto com dpo@oxigensalud.com indicando as seguintes informações:

Nome e apelidos
Número de Identificação (BI / CC)
E-mail de contacto
Direito que deseja exercer
Dados sobre os quais está a fazer o seu pedido

No prazo máximo de um (1) mês, resolveremos o seu pedido, notificando-o através do e-mail indicado.

7. QUE SEGURANÇA APLICAMOS?

Tendo em conta o estado da arte, os custos de implementação e a natureza, âmbito, contexto e finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variáveis, para os direitos e liberdades das pessoas singulares, a empresa aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco, que impeçam a destruição, a perda ou a alteração, acidental ou ilícita, bem como a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, armazenados ou de outra forma tratados, ou a comunicação ou acesso não autorizado a esses dados.